Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a NataPay ("NataPay", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de sellers (usuários da plataforma) e de compradores (clientes finais que realizam pagamentos), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas aqui. Se não concordar, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro do seller: nome completo, e-mail, telefone e credenciais de acesso.
• Dados de transação: valores, método de pagamento, status, data e produto associado a cada venda.
• Dados do comprador: nome, e-mail e, quando informado, CPF, coletados no momento do checkout e usados para processar o pagamento.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registros de acesso (logs), por segurança e prevenção a fraudes.

Dados de cartão: a NataPay não armazena números completos de cartão, código de segurança (CVV) ou dados sensíveis do cartão. Esses dados trafegam de forma criptografada e são processados diretamente pelo provedor de pagamento parceiro, em ambiente certificado PCI-DSS.

2. Como usamos os dados

• Processar pagamentos e repasses (saques) aos sellers;
• Operar, manter e melhorar a plataforma e seus recursos;
• Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e uso indevido, cumprindo obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações operacionais (confirmações, alertas de venda, avisos de segurança);
• Fornecer suporte e responder solicitações.

3. Base legal do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e, quando aplicável, no consentimento do titular.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário: com provedores de pagamento e instituições financeiras parceiras para liquidar transações; com prestadores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados); e com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, isolamento por usuário (Row Level Security) e monitoramento. Retemos os dados pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, guarda de registros financeiros).

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade e informações sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais para autenticação e funcionamento seguro da plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode impedir o login.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais. A data da última atualização consta no topo desta página.

9. Contato / Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail privacidade@natapay.com.br.

Este documento é um modelo e deve ser revisado por um advogado antes da operação comercial, conforme a estrutura jurídica e o parceiro de pagamento adotados.